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Diáspora e Maternidade da Mulher Guineense e Caboverdiana em Portugal: Nos trilhos da Integração

José Caldas
Centro de Investigação e Intervenção Educativas
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto (CIIE/FPCEUP)jcaldas@fpce.up.pt
Lígia Moreira Almeida
Instituto de Saúde Pública,Faculdade de Medicina, Universidade do Porto (ISPUP/FMUP)
Centro de Investigação e Intervenção Educativas
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto (CIIE/FPCEUP)ligia_almeida@fpce.up.pt

Os imigrantes PALOP, particularmente as mulheres, na sua diáspora em geral enfrentam, muitas vezes, dificuldades na integração precoce (devido a barreiras intrínsecas e externas), mas ao longo do tempo e entre as gerações, o processo de integração é geralmente bem-sucedido. Os principais mecanismos identificados como facilitadores desse processo foram a aquisição de cidadania / nacionalidade (tempo de permanência em Portugal), e gradual adopção da língua, cultura e costumes da sociedade de acolhimento, permitindo o desenvolvimento de uma participação social ativa e cada vez mais adaptada.
Portugal tem mostrado forte compromisso em melhorar a integração dos imigrantes através de políticas inclusivas, favorecendo a legalização e aquisição de dupla cidadania (quando o país de origem o permite) e de reagrupamento familiar, apresentando uma lei extremamente inclusiva em termos de políticas de integração comparativamente com a União Europeia, nomeadamente no que respeita ao livre acesso aos cuidados de saúde de mulheres grávidas e mães recentes. No entanto, da lei à prática, há uma série de lacunas que concorrem para piorar sistematicamente os indicadores de integração e saúde da população imigrante, nomeadamente a guineense e caboverdiana.
Este estudo que agora apresentamos é o resultado da recolha de informação privilegiada obtida entre o contingente imigrante feminino, maioritariamente dedicado a exercer atividades domésticas, independentemente da situação documental, com residência na área metropolitana do Porto através de entrevistas semi-estruturadas com membros da Associação de Guineenses do Porto e da Associação de Cabo-verdianos no Norte de Portugal, tendo-se obtido perspectivas muito diferentes. Da investigação que continua em curso, pode já apontar-se que a maioria das queixas incide sobre aspectos não abrangidos na legislação, que facilitam a interpretabilidade da lei e a sua usurpação por parte de quem recebe os imigrantes. Por outro lado, a crescente burocratização associada às Instituições que o Estado Português disponibiliza para superintender e regular a entrada e integração dos imigrantes em território nacional tem vindo a ser extremamente danosa, particularmente para estes atores sociais, vincando nos seus percursos de vida as dificuldades e vulnerabilidades decorrentes do processo migratório. Através de procedimentos legais cegos às histórias individuais, aos objectivos pessoais, às intenções de concretização de projetos, à superlativa vontade de estudar e trabalhar para o progresso e melhoria das condições de vida, muitos são-tomenses vêm-se forçados a regressar ao país de origem. Levam consigo a frustração que é conceber a destituição de si mesmos como cidadãos do Mundo, resultante de erros administrativos e lapsos informáticos, numa encruzilhada legislativa, em busca de documentação e vistos de permanência. Outros permanecem nas sombras da ilegalidade, na coragem de quem não desiste. Umas vezes destituindo-se também eles da sua própria cidadania, distanciando-se da consciencialização reflexiva de si mesmos, outras vezes trabalhando, com a dignidade possível, enterrando a semente da esperança, perseverante entre as estrelas e o Atlântico, ambicionando a paz e o progresso, a madrugada e o sol de uma luta fecunda, em Portugal.

Palavras-chave: Imigração, maternidade, Cabo Verde, Guiné-Bissau, diáspora

Nota biográfica
José Manuel Peixoto Caldas Investigador Sénior, diretor do Iberoamerican Observatory of Health and Citizenship, membro do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais, da COLAM – OUI e da Associação de Estudos Latino-americanos (Secções: Estudos sobre Sexualidade, Saúde, Ciência e Sociedade), investigador do CEISAL (Conselho Europeu de Investigações Sociais da América Latina), e do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE), Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto
Lígia Maria Moreira Ferreira de Almeida Psicóloga Clínica e Investigadora no Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE), da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto (FPCEUP), doutoranda em Saúde Pública no Instituto de Saúde Pública (ISPUP), Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP)