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REFORMAS RECENTES DO SISTEMA EDUCATIVO DA GUINE-BISSAU: COMPROMISSO ENTRE A IDENTIDADE E A DEPENDÊNCIA*

Antónia Barreto
Instituto Politécnico de Leiria
Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL)
antonia@ipleiria.pt

Nos anos recentes têm ocorrido varias reformas do sistema educativo guineense que têm como objetivos modernizar e melhorar a qualidade da educação formal. Têm incidido em vários âmbitos: enquadramento legal, formação inicial e contínua de professores, currículo do ensino básico, introdução da 12ª classe, espaços, recursos, gestão, bases de dados estatísticas. O país tem contado com os apoios do Banco Mundial, Unesco, Unicef, cooperação bilateral, entre outros.
O diagnóstico dos problemas do sistema tem sido consensual, apontando para a sua falta de eficácia e para a deficiente cobertura nacional até do ensino obrigatório. A pluralidade linguística continua a ser fator de complexidade contribuindo para as altas taxas de repetência e abandono escolar.
No âmbito das reformas do sistema foram propostas várias soluções: algumas bem-vindas, outras têm tido dificuldades de implementação e são objeto de dúvidas quanto à sua pertinência e sustentabilidade. A difusão das medidas, a gestão dos processos de funcionamento, a definição de estratégias a curto e medio prazos, a supervisão do sistema, continuam a ser fatores geradores de constrangimentos e que obrigariam à adoção de olhares sistémicos, que aproximassem o sistema educativo da identidade cultural guineense. A tentação pela introdução de medidas que já circulam em países europeus e africanos surge com alguma frequência, o que aliado à falta de implementação de procedimentos visando à apropriação por parte dos intervenientes, pode condenar ao fracasso o esforço da reforma.
A comunicação vai apresentar a história recente do sistema educativo guineense, sistematizar os eixos fundamentais das reformas que tem vindo a ser concebidas, refletir sobre os elementos que traduzem a sua marca identitária e os que evidenciam a dependência da ajuda externa, questionando as condições de apropriação. Visa trazer para a discussão o contributo da ajuda externa, o peso dos doadores, a influência das organizações internacionais. A autora foi o perito externo de dois dos projetos que integram a reforma.

Palavras-chave: Reforma educativa, história recente da educação.

Nota biográfica
Antónia Barreto
, professora no Instituto Politecnico de Leiria e investigadora do centro de estudos africanos-IUL.Consultora da Unesco na Guine-Bissau para a reforma da formaçao inicial de professores em 2010 e da UNICEF , em 2011, para a reforma do ensino basico.Colaboração com ONG portuguesas no ambito da educação e do desenvolvimento.