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CABO VERDE NO PROGRAMA DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO PORTUGUÊS ULTRAMARINO (1962-1974)

Vera Félix Mariz
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
verinhamariz@hotmail.com  

A questão do Império Português foi, inequivocamente, uma das ideias-chaves do Estado Novo (1933-1974), como de resto comprovam, em pontos cronológicos extremos, a inclusão do Acto Colonial de 1930 na Constituição de 1933, e o arrastar da independência da totalidade das colónias portuguesas até muito depois da revolução de 25 de Abril de 1974.
Por outro lado, não podemos deixar de incluir o restauro e a utilização dos monumentos nacionais como extraordinários veículos de propaganda da mensagem nacionalista e imperialista que se pretendia divulgar, como de resto testemunha a actividade da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) a partir de 1929.
Tendo em consideração a importância destas duas ideias – imperialismo e valorização dos monumentos como testemunhos históricos –, seria expectável que, à semelhança do que se verificou na dita Metrópole, entre os anos 30 e 70 do século XX, se tivesse assistido à programação e concretização de um complexo projecto de salvaguarda patrimonial.
Contudo, fruto do desconhecimento, da extensão dos domínios ultramarinos, dos empecilhos burocráticos e de questões financeiras, o que se verificou não foi de todo ao encontro do expectável e tão pouco mimicou o que se passava na Metrópole em termos de intervenção patrimonial.
Em Cabo Verde, como na Guiné, a fragilidade do Governo Central para esta questão, foi, de facto, prejudicial para o património histórico-artístico das ilhas. Contudo, e apesar de, a nível local, nunca ter contando com um organismo responsável pelo património imóvel antes da independência, a conjuntura dos anos 60, como pretendemos demonstrar, originou um crescente de sensibilização e a concretização de uma missão temporária por parte do Arquitecto Luís Benavente, Director do Serviço de Monumentos Nacionais.
Deste modo, com esta comunicação pretendemos demonstrar a existência e consistência de um programa de salvaguarda patrimonial em Cabo Verde, isto a partir do ano de 1960, momento em que o Governador da Província, Silvino Silvério Marques, solicitou o estudo e recuperação do património local e, consequentemente, a ida do Arquitecto Luís Benavente.
De facto, Cabo Verde, fruto do interesse do Governo Provincial e dos interesses do governo central, estes últimos relacionados com a necessidade de afirmar a legitimidade da administração portuguesa no arquipélago, tornou-se a segunda experiência de um amplo programa patrimonial iniciado em S. Tomé e Príncipe. Analisemos, deste modo, o trabalho desenvolvido com grandes dificuldades, reflexo dos problemas políticos, económicos e burocráticos, entre os anos de 1962 e 1974, pelo Arquitecto Luís Benavente naquelas ilhas do Atlântico.

Palavras-chave Cabo Verde, património arquitectónico, salvaguarda patrimonial, Luís Benavente

Nota biográfica
Vera Félix Mariz Doutoranda em História da Arte, de Arte, Património e Restauro na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com bolsa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Mestre em Arte, Património e Teoria do Restauro com 20 valores. Autora de estudos publicados e comunicações apresentadas sobre a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino durante o Estado Novo, arte contemporânea portuguesa e história do turismo