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ANÁLISE COMPARATIVA DOS PERFIS ENERGÉTICOS DE CABO VERDE E GUINÉ-BISSAU

João Veiga Esteves
IEEI – instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais
jnave86@gmail.com

Muitos países africanos têm vindo recentemente a experienciar crises energéticas cada vez mais frequentes e gravosas. As causas fundamentais deste fenómeno são o subfinanciamento crónico dos sectores energéticos estatais aliado à crescente pressão do lado da procura de electricidade, esta derivada do agravamento dos fenómenos do crescimento demográfico e urbanização. Aos fenómenos internos deve-se acrescentar o contexto internacional. As alterações nas dinâmicas da procura e da oferta provocadas pelo rápido crescimento das potências emergentes, em conjunto com a maior onerosidade dos investimentos, o aumento dos custos de exploração do petróleo não convencional e a pressão especulativa dos mercados financeiros provocaram aumentos sucessivos e sustentados nos preços de venda.
Este cenário é ainda mais preocupante em países de menor dimensão, como Cabo-Verde ou a Guiné-Bissau, onde a impossibilidade de aproveitamento das economias de escala traduz-se em custos operacionais de geração de electricidade mais elevados. Por outro lado, a privação de recursos energéticos significativos sofrida por estes dois países torna-os excessivamente dependentes do exterior para garantirem o seu abastecimento energético, logo mais vulneráveis a choques exógenos.
No caso concreto de Cabo-Verde, este depara-se com um obstáculo adicional, derivado da sua situação de insularidade. Tal impossibilita o país usufruir dos benefícios dos esquemas regionais de integração dos diferentes sectores energéticos nacionais (no caso concreto a West African Power Pool) e de incremento do comércio energético intra-regional. Este é particularmente vantajoso para países com custos internos de geração de electricidade elevados, pois permite-lhes importar electricidade mais barata dos seus Estados vizinhos.
Já no caso concreto da Guiné-Bissau, o seu estatuto de Estado Frágil coloca-lhe desafios de outra dimensão. Um dos traços característicos deste grupo de países é a deterioração avançada da sua rede infra-estrutural, onde a rede eléctrica está naturalmente incluída. Esta deterioração leva à sucessão de cortes de electricidade, com imediatas repercussões na competitividade da economia doméstica e no bem-estar das populações.
Posto isto, esta comunicação pretende, numa primeira fase, traçar o perfil energético destes dois países, nas suas dimensões fundamentais: quais os recursos energéticos mais explorados para a geração de electricidade, quais os principais fornecedores destes dois países, quais as redes internacionais onde estão integrados e que tipo de actores operam nos seus mercados energéticos. De seguida, descortinam-se as principais semelhanças e diferenças entre os dois casos de estudo, e avança-se com algumas explicações possíveis para estas. Finalmente, apresentam-se as principais conclusões da comunicação e as pistas que deixa para futuras investigações.
Para atingir o desiderato proposto, a metodologia utilizada nesta comunicação baseia-se fundamentalmente na revisão da bibliografia especializada, por um lado, na questão energética da África Subsaariana, e por outro, nos casos concretos das economias guineense e cabo-verdiana. Além disso, exploram-se as principais bases de dados internacionais sobre padrões de consumo e de comércio energético.

Palavras-chave: Perfil energético, gestão de recursos, sustentabilidade ambiental

Nota biográfica
João Nuno de Albuquerque Veiga Esteves
é licenciado em Economia pelo ISEG-UTL e mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo ISEG-UTL, com dissertação final de mestrado subordinada ao tema “Missão e Desempenho do Banco Africano de Desenvolvimento – Os Casos de Guiné-Bissau”. No ano passado ganhou o prémio internacional “Bolsa de Investigação 2011”, no âmbito das Conferências do Estoril 2011, com um projecto de investigação subordinado ao tema “Integração Regional e Segurança Energética – O Papel de Moçambique na África Austral”, estando neste momento a desenvolver o mesmo. As suas áreas de investigação preferenciais são a integração regional africana, a economia dos recursos naturais e infra-estruturas transnacionais